A coluna de hoje se trata de um caso concreto no qual, ao relatar o inquérito policial, tive que me deparar com a análise do procedimento administrativo fiscal da Fazenda Estadual diante de suposta prática de sonegação de ICMS de uma sociedade empresária especializada...

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais do Estado. Assim...

Evite o extravio de bagagem e saiba o seus direitos quando isso ocorrer. Estar longe de casa e descobrir que teve a bagagem extraviada e seus pertences simplesmente se perderam pelo caminho ou foram violados é um dos pesadelos mais temidos de qualquer viajante....

Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. Apesar de a medida só passar a valer no dia 8 de julho, ela começou a deixar o farol do carro ligado para se acostumar. A...

O pagamento da Contribuição Sindical tem obrigatoriedade prevista no Artigo 149 da Constituição Federal, com exigência para registros nas repartições municipais, estaduais e federais, através do Artigo 608 / Lei 5452/43 / CLT (Veja abaixo), e da Lei 4886/65, alínea...

Comunicamos que, a Deputada Federal Gorete Pereira (PR/CE), requereu a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL nº 2.668/2015), de sua autoria, assegurando a categoria dos Representantes Comerciais do Brasil, a garantia de manutenção dos direitos adquiridos...

www.ofertaschevrolet.com.br Tabela de descontos - ABRIL 2016 Modelo Descontos Classic LS 2016 13% Onix 1.0 LS e LT 2016 15% Onix 1.4 LT / LTZ 2016 14% Prisma 1.0 LT 2016 14% Prisma 1.4 LT / LTZ 2016 14% Cobalt 1.4 2016 10% Cobalt 1.8 2016 10% Spin LT (R9A / R9C) 2016...

Aproveite as festas juninas. Muita dança e diversão, com respeito e responsabilidade. Se beber, já sabe, não dirija.

AVISO SRS. REPRESENTANTES COMERCIAIS Devido aos festejos juninos, informamos que no dia 23/06 o expediente será das 8h30 às 13h e que não haverá expediente nos dias 24 e 29 de junho.

O indiano Vijay Thakur, de 75 anos, é um cara do bem. Ele trocou a profissão de engenheiro pela de taxista, e desde então oferece o serviço de ambulância gratuito, a qualquer hora do dia e da noite, para quem não pode pagar pelas corridas. A ideia surgiu depois que...