Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos
Em um colégio da zona sul do Rio, a professora de ciências conversava com a turma sobre peixinhos, reprodução e filhotes quando, de repente, Maria Clara levantou o braço e, do alto de seus quatro anos, rebateu a explicação: “Tia, isso não é verdade! Não nasci da barriga da minha mãe. Nasci do coração dela”. Na mesma hora, sua melhor amiga engrossou o coro: “Eu também, professora!”.
Pronto! A docente teve de explicar à turma por que algumas crianças nascem da barriga e outras do coração de suas mamães, ou seja, foram adotadas.
“Ainda hoje, não consigo me esquecer do dia em que recebi a certidão de nascimento da Clarinha, com nosso nome e sobrenome”, derrama-se a bailarina Isabella Augusta, 41.
Existem hoje no Brasil 36,5 mil crianças vivendo em instituições de acolhimento à espera de uma família para chamar de sua. Dessas, apenas 6.567 estão aptas a serem adotadas.
As demais estão fora da lista porque mantêm vínculo com a família biológica ou porque o processo de destituição do poder familiar, indispensável para a consumação da adoção, ainda tramita na Justiça.
“Por lei, essa destituição deveria durar, no máximo, 120 dias, mas, na prática, leva até cinco anos. Enquanto se perde um tempo precioso à procura de parentes biológicos sem vínculo afetivo, a criança envelhece nos abrigos”, afirma a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
A morosidade é tanta que motivou o advogado Eurivaldo Bezerra a chamar a atenção da sociedade para a gravidade do problema no livro “Filhos”. Em parceria com o fotógrafo Luiz Garrido, ele reuniu os relatos de 40 pais adotivos, como o ator Marcello Antony, a cantora Elba Ramalho e a atriz Drica Moraes, entre outros.
“Até hoje, não entendo por que a certidão de nascimento dos meus gêmeos levou cinco anos para sair”, diz Bezerra, pai de três filhos: Francisco e Miguel, de nove anos, e Maria Vitória, de sete. “Por que tanta demora?”
Atrasos
Se o número de crianças inscritas no CNA (Cadastro Nacional de Adoção) é 6.567, o de famílias habilitadas para adotá-las é quase seis vezes maior, 35.571. Mas se para cada criança na fila de adoção há seis adotantes, por que elas ainda estão na fila?
Por duas razões. A primeira diz respeito ao perfil de criança idealizado pela maioria dos pretendentes. Enquanto 84% dos pais estão em busca de filhos até cinco anos, 81% das crianças têm entre seis e 17.
“Quanto mais o pretendente restringe o perfil da criança, mais tempo vai levar na fila de espera”, afirma o advogado Antônio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Adoção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
A segunda razão está relacionada à falta de estrutura do poder público. Em muitas varas da infância, não há juízes, psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para suprir a demanda.
“A legislação prevê revisão da situação da criança de seis em seis meses. Muitas delas, no entanto, ainda não foram destituídas por falta de pessoal para emitir o laudo”, declara a psicóloga Suzana Schettini, presidente da Angaad (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção).
O cenário parece desencorajador, mas, nos últimos cinco anos, houve avanços significativos. Por exemplo: 30% dos futuros pais já aceitam adotar irmãos.
Em 2011, apenas 17% eram favoráveis a levar mais de uma criança para casa. Há cinco anos, 38% só aceitavam filhos brancos. Hoje, são 22,6%.
Um belo exemplo de adoção de grupos de irmãos vem de Bento Gonçalves (RS). Quando deram entrada na papelada da adoção, em 2012, o médico Jaime Arrarte e a professora Fabiana Bianchi, ambos de 47 anos, cogitavam adotar uma criança de até dois anos. Mas, depois de frequentar as reuniões do grupo DNA da Alma, mudaram de ideia.
“Adotar quatro irmãos não é fácil. Mas o laço afetivo entre eles era muito forte”, fala o pai de Carlos, Vitória, Laila e Luís Gabriel, de 13, nove, quatro e dois anos.
Dúvidas
O DNA da Alma, que tem sede em Farroupilha (RS), município a 110 km de Porto Alegre, é um dos 150 grupos de apoio à adoção que existem no Brasil. O Rio Grande do Sul, aliás, é o Estado recordista em adoções. Só no primeiro semestre de 2015, registrou 148 das 625 adoções realizadas no país. “Respeitamos os prazos estipulados em lei e damos prioridade absoluta à criança”, afirma a psicóloga Rejane Comin, do DNA da Alma.
São esses grupos que, na maioria das vezes, esclarecem as dúvidas dos futuros pais. “Devo contar à criança que ela é adotada?” e “Casal homoafetivo também pode adotar?” são duas das mais recorrentes. Em ambos os casos, a resposta é sim.
Sim, a criança adotiva tem o direito de saber sobre sua origem. “Converso com o Gabriel sobre adoção desde o dia em que ele chegou na minha vida, há sete anos”, conta a apresentadora Astrid Fontenelle, 55. “Hoje, respondo o que ele pergunta e ele já não questiona quase nada. Sabe que é meu filho do coração e isso basta.”
E, sim, a legislação garante a casais homoafetivos os mesmos direitos e deveres concedidos a heterossexuais. “Não sofri qualquer tipo de preconceito ou discriminação”, afirma a jornalista Adriana Castelo Branco, 50.
Mãe de Maria Vitória, três anos, ela resolveu partir para a adoção depois de se submeter, sem sucesso, a duas fertilizações in vitro e a quatro inseminações artificiais. “Não existe nada mais prazeroso do que chegar em casa, ganhar um abraço apertado e ouvir: ‘Mamãe, te amo!'”, derrete-se. “Não consigo mais imaginar minha vida sem a Maria Vitória.”
O presidente da ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas) , Rogério Koscheck, 53, afirma que, volta e meia, a entidade recebe denúncias de pessoas LGBTI ou de casais homoafetivos que se sentiram discriminados em sua habilitação ou até durante o processo de adoção. “Um juiz do interior de São Paulo chegou a dizer que ‘jamais daria uma criança a dois machos'”, relata.
No começo deste ano, Rogério, que trabalha como auditor fiscal da Receita, e seu companheiro, o contador Weykman Padinho, 39, adotaram quatro irmãos: Juliana, Maria Vitória, Luiz Fernando e Anna Cláudia, de 13, quatro, três e dois anos, respectivamente. Dois deles têm HIV.
“Não quero ter mais direitos do que ninguém; só quero os meus direitos. Eles são meus e têm de ser respeitados”, afirma.
André Bernardo do Rio de Janeiro para a BBC Brasil
