Objetivo é ampliar ações na prevenção e combate ao mosquito transmissor.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou, no final da tarde desta sexta-feira (18), situação de excepcional emergência na saúde pública da capital.
Segundo a gestão municipal, o objetivo é ampliar as ações na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, esta última relacionada ao crescente número de casos de microcefalia.
Com o decreto fica permitido às Secretarias Municipais envolvidas nas ações de combate requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da prefeitura ou de entidades privadas para o combate ao mosquito. As secretarias poderão, ainda, proceder à contratação temporária de pessoal por um período de até 180 dias, com a finalidade de combater o mosquito transmissor.
De acordo com a PMJP, a contratação de pessoal por tempo determinado só deve ocorrer com a autorização prévia do prefeito. A contratação de bens e serviços necessários ao atendimento da situação de emergência também passa a dispensar o processo regular de licitação. Para isso, as obras ou serviços devem ser concluídos em um prazo máximo de 180 dias, que são marcados a partir do dia da assinatura do decreto.
Para o procurador-geral da Prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis, a assinatura do decreto garante maior poder de ação ao município, que passa a poder colocar ações emergenciais em prática com maior agilidade.
