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O desmonte dos Sindicatos

Para tentar sobreviver à crise financeira gerada pela perda do imposto sindical, entidades impõem o que sempre criticaram: um ajuste fiscal que inclui venda de patrimônio, contratação de PJs e demissões de empregados.

Detentoras de verdadeiras fortunas em dinheiro, conquistadas à custa do suor do trabalhador, que abria mão de um salário por ano para ver seus direitos defendidos, as entidades representativas de classe agora vivem uma nova era, sem o imposto sindical. Para tentar sobreviver à asfixia financeira gerada pela perda de sua principal fonte de renda, que teve a obrigatoriedade cancelada pela Reforma Trabalhista, aprovada no ano passado, algumas diminuíram radicalmente os gastos. Entre as medidas encontradas, a mais comum foi o enxugamento da folha salarial. Mas, quando isso não basta para sobreviver, o jeito é tomar medidas mais drásticas, como liquidar o patrimônio. Foi o que fez a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, prestes a concluir a venda de sua sede, na região do Brás, para a Igreja de Deus, do pastor Valdemiro Santiago.

O valor do moderno imóvel de sete andares estaria avaliado em R$ 40 milhões. Oficialmente, a direção nacional da CUT não confirma os valores. Mas o presidente da CUT no Distrito Federal, Rodrigo Britto, reconhece que o negócio deve ser mesmo fechado nesses termos. Rodrigo conta que, devido à pindaíba, a entidade encontra dificuldades para promover até ações de mobilização. “Isso é uma interferência do Estado no Sindicato”, alega. Não é a primeira vez que a dominação religiosa comandada pelo pastor Valdemiro tenta adquirir o prédio da central sindical. A Igreja de Deus já contabiliza três imóveis na região onde se situa em São Paulo a sede da CUT. Há dois anos, a igreja do pastor Valdemiro Santiago ensaiou arrematar o prédio, mas, à época, a situação era diametralmente oposta. Com o PT instalado no Planalto, os sindicatos nadavam em dinheiro. Só em 2015 a CUT recebeu repasses do governo federal que somavam R$ 477 milhões referentes ao imposto sindical. Uma média de R$ 39 milhões por mês.

Queda brusca

Nos cinco primeiros meses deste ano, no entanto, a arrecadação despencou vertiginosamente. Para se ter uma noção do baque, todas as centrais sindicais receberam juntas nesse período um total de R$ 21 milhões. Não é pouco, mas em comparação com o passado recente, a queda é brusca. Com parcos recursos, as entidades de classe iniciam uma nova fase que não encontra precedentes na história: a era pela sobrevivência. Para reequilibrar as finanças, a CUT instituiu em suas unidades pelo País afora uma espécie de Plano de Demissão Voluntária (PDV). Deflagrou ainda a contratação de pessoas jurídicas (PJs), em substituição a CLTs, prática que sempre foi torpedeada pela própria CUT. O objetivo é enxugar, ao fim e ao cabo, 60% da folha de pagamento. O processo segue em curso. Em Brasília, a CUT de São Paulo possuía um quadro modesto de 178 trabalhadores. Devem restar agora somente 71.

A CUT foi fundada em agosto de 1983 em São Bernardo do Campo. Alcançou o seu ápice após a chegada de Lula ao poder. No período dele e de sua sucessora, Dilma Rousseff, os sindicatos foram empoderados. Com a irrigação das contas dos sindicatos, o PT transformou as entidades em seus exércitos. Só as centrais sindicais recebiam 10% de tudo o que os sindicatos e outras entidades abaixo delas arrecadavam. A conta era assim: a fatia maior cabia aos sindicatos, que tinham direito a 60%. Abaixo, vinham as federações e confederações, com 15% e 5%, respectivamente. Até o governo tinha o seu quinhão, de 10%. Com a chegada de Michel Temer ao poder, a história mudou. Em 2017, Temer conseguiu aprovar no mesmo texto da Reforma Trabalhista a suspensão definitiva da contribuição com a promulgação da Lei 13.467. Com ela, os trabalhadores não são mais obrigados a destinar um salário por ano para os sindicatos.

A conta não fecha

Além da CUT, outras entidades também começaram a implementar a política de corte de gastos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), por exemplo, decidiu cortar os serviços de uma empresa terceirizada que fazia a comunicação. É provável que outras áreas sofram contingenciamento. Há um mês, para conseguir honrar suas contas, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores do país, teve de vender um prédio comercial de oito andares na região central de São Paulo. Recebeu R$ 10,3 milhões pelo negócio. Apesar de receberem a mensalidade dos sindicalizados, essas entidades admitem que a situação chegou ao fundo do poço. Mesmo com uma carteira de 250 mil trabalhadores sindicalizados, a CUT-DF passa por dificuldade. Segundo Rodrigo Britto, a conta não fecha mais. “Os gastos são altos, com caminhão, assessoria jurídica”, enumerou o presidente licenciado, que irá concorrer a uma vaga de deputado distrital em Brasília. Sem o dinheiro fácil do imposto sindical, os sindicatos terão que se reinventar se quiserem sobreviver.

Por: Ary Filgueira, IstoÉ