Projeto de Lei que prejudica Representantes Comerciais é retirado de tramitação na Câmara Federal
O Projeto de Lei nº 1.128/2019, proposto pelo deputado federal por São Paulo, Alexis Fonteyne (NOVO), foi retirado de tramitação da Câmara Federal, a pedido do próprio parlamentar. No requerimento, o deputado citou que ” o referido Projeto de Lei será reapresentado após construção de texto junto aos representantes comerciais para resolver questões de interpretação…
CONFERE institui o REFIS para o Representante Comercial
O Sistema CONFERE/CORE’s implementou o I Programa de Refinanciamento para o Representante Comercial. O objetivo é facilitar a quitação de débitos em atraso por profissionais e empresas de representação com débitos de anuidades vencidas e os demais débitos vencidos até 31/12/2016, de pessoas físicas e jurídicas, incluído o saldo remanescente dos que tenham sido objeto de parcelamento…
Você Sabia?
Senhor Representante Comercial, Você sabia? Diferentemente do entendimento equivocado de algumas pessoas, os presidentes e demais diretores, tanto do Conselho Federal quanto dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais NÃO RECEBEM SALÁRIOS (art. 13, § 1, da Lei nº 4.886/1965), exercendo os cargos gratuitamente, com seus atos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União. Doam parte…
Avisos Confere
O Senador Deca (PSDB-PB) acaba de propor Projeto de Lei concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, aos representantes comerciais autônomos, que exerçam a Representação Comercial, na forma da Lei nº 4.886/65, para aquisição de veículos destinados ao exercício da profissão. Link Original Requerimento
A história do Confere
A origem do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere decorre do movimento da categoria pelo reconhecimento da profissão, pois o representante comercial sempre foi o grande elemento de intermediação dos negócios, e um verdadeiro desbravador, sendo responsável pelo entrelaçamento de vontades, descobrindo caminhos para as partes e contribuindo significantemente para o desenvolvimento econômico do país. Sua…
