Notícias
Para fazer caixa, governo quer vender no mercado dívidas que tem a receber
O governo está correndo para aprovar ainda nesta semana um projeto de lei que pode garantir, segundo seus cálculos, R$ 55 bilhões…
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STJ define valor de indenizações por danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível…
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INTRODUÇÃO ALIMENTAR NA CRIANÇA: COMO COMEÇAR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Falar sobre introdução alimentar sem antes falar um pouco sobre alimentação saudável é impossível. Muitos pais me perguntam como fazer a introdução alimentar do seu filho,…
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Juízo de valor pelo Delegado nos crimes fiscais: um caso concreto
A coluna de hoje se trata de um caso concreto no qual, ao relatar o inquérito policial, tive que me deparar com…
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Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas
Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o…
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Bagagem Extraviada? Saiba seus direitos
Evite o extravio de bagagem e saiba o seus direitos quando isso ocorrer. Estar longe de casa e descobrir que teve a…
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Farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta
Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos…
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ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O pagamento da Contribuição Sindical tem obrigatoriedade prevista no Artigo 149 da Constituição Federal, com exigência para registros nas repartições municipais, estaduais…
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Comunicado Urgente
Comunicamos que, a Deputada Federal Gorete Pereira (PR/CE), requereu a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL nº 2.668/2015), de sua…
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